Direito de Família

ESPECIALIZADA em direito de família

Portugal, Brasil e para famílias internacionais

A Dra. Cláudia Santos Neves Swan é referência em Direito de Família em Portugal e no Brasil, além de atender Famílias Internacionais.

Áreas de atuação e serviços

Dra. Cláudia Santos Neves Swan oferece soluções jurídicas eficientes e personalizadas, além de um atendimento individualizado para cada cliente.

Divórcio

O divórcio pode ocorrer por mútuo consentimento na Conservatória (em Portugal) ou no Cartório (no Brasil), quando há acordo sobre a guarda dos filhos, bens, casa de morada da família e pensão de alimentos.

Na ausência de consenso, o processo decorre no tribunal (em Portugal) ou na Justiça comum (no Brasil), com acompanhamento jurídico especializado.

Convenção Antenupcial (ou Pacto Antenupcial, no Brasil)

Define o regime de bens, doações e regras patrimoniais aplicáveis durante o casamento e em caso de divórcio.

Em Portugal, na maioria das vezes, a convenção antenupcial é celebrada no momento da instauração do processo preliminar de casamento.

No Brasil, o pacto antenupcial é lavrado em cartório e deve ser registado para produzir efeitos jurídicos.

Partilha de bens no divórcio

Após o divórcio, qualquer cônjuge pode requerer a partilha dos bens comuns, por acordo ou via judicial.

Em Portugal, o processo decorre na Conservatória ou no tribunal. No Brasil, a partilha pode ocorrer no próprio processo de divórcio ou em ação separada, conforme o regime de bens e o grau de consenso entre as partes.

A orientação jurídica adequada garante que os direitos patrimoniais sejam respeitados em ambas as jurisdições.

Regulação das Responsabilidades Parentais

Nos casos de divórcio, separação ou união de facto (ou união estável, no Brasil), as responsabilidades parentais relativas aos filhos menores devem ser definidas por acordo entre os progenitores ou, na falta deste, por decisão judicial.

Incluem-se aqui as questões de guarda, convivência e pensão de alimentos.

Cada decisão deve priorizar o bem-estar dos filhos e assegurar estabilidade familia

Partilha de Herança

Procedimento que formaliza a divisão dos bens entre herdeiros.

Em Portugal, o processo inicia-se com a habilitação de herdeiros, seguida do inventário e da partilha, que podem ser conduzidos de forma notarial ou judicial.

No Brasil, o reconhecimento dos herdeiros integra o inventário, realizado em cartório (quando há acordo) ou perante o Judiciário (em caso de litígio).

Regulação das responsabilidades parentais

Nos casos de divórcio, separação judicial de pessoas e bens e rutura de união de facto ou união estável, as responsabilidades parentais relativas aos filhos menores devem em comum por ambos os progenitores ou através do tribunal.

As responsabilidades parentais engloba questões relativas sobre a guarda, decisões importantes para a vida das crianças e pensão de alimentos aos filhos que O valor da pensão de alimentos é definido caso a caso e tendo em conta as necessidades do filho e a situação económica dos pais.

Partilha de bens/Herança

Qualquer herdeiro pode pedir a partilha de bens móveis, como casas, terrenos e bens móveis, como carros, motas, barcos, ouro, contas bancárias e obras de arte.

Quando não existe acordo, inicia-se o inventário de bens que tanto avançar num Cartório Notarial como num Tribunal.

Reconhecimento de União de Facto
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Contrato de Namoro
Divórcio
Regulação das Responsabilidades Parentais
Guarda, Regulamentação de Convivência
Autorização de Viagem ao Exterior
Inventário

Patrimônio em Portugal e no Brasil
Adoção
Nacionalidade Portuguesa
Partilha de bens
Autorização de viagem e subtração internacional de criança
Herança em Portugal
Herança no Brasil

Quem é Dra. Cláudia Santos Neves Swan

Advogada e consultora jurídica especialista em Direito de Família no Brasil e também especializada em Direito de Família em Portugal, com mais de 10 anos de experiência.

A Dra. Cláudia Santos Neves Swan é uma referência tanto em Portugal quanto no Brasil, além de atender famílias internacionais. A sua atuação abrange uma vasta gama de serviços, como divórcio, divisão de bens, guarda parental, reconhecimento de união estável e uniões de fato, herança, elaboração de testamentos, processo de inventário e partilha, habilitação de herdeiros, relação de bens, convenção antenupcial, casamento de estrangeiros em Portugal e no Brasil, reconhecimento de sentença estrangeira, dentre outros serviços.

Formada em Direito pela Universidade do Sul da Bahia e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, com uma pós-graduação em Direito de Família, Crianças e Sucessões, ela presta consultoria e orientações jurídicas especializadas e acompanha de perto cada cliente para garantir a melhor solução.

Como posso ajudar

Atuo com uma abordagem ética, estratégica e personalizada, adaptando cada orientação jurídica à realidade de cada cliente.
O objetivo é oferecer clareza, segurança e soluções eficazes em momentos decisivos da vida familiar, tanto em Portugal como no Brasil.

Orientação Personalizada

Presto orientação jurídica detalhada em casos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, partilha de bens e heranças.

Cada situação é analisada com atenção, para definir a melhor estratégia jurídica e emocional antes de qualquer decisão formal.

Acordos

Apoio a negociação entre as partes, promovendo soluções justas e equilibradas que evitem litígios prolongados.

Os acordos bem estruturados garantem previsibilidade, reduzem conflitos e preservam relações familiares.

Representação junto aos tribunais em Portugal e no Brasil

Atuo com rigor técnico e estratégia em processos judiciais, assegurando uma representação precisa e alinhada às particularidades legais de Portugal e do Brasil.

Perguntas Frequentes

Quais os documentos necessários para iniciar um processo de divórcio?

Certidão de casamento, documentos de identificação das partes, morada de ambos os cônjuges e outros documentos que possam ser importantes para cada particularidade do caso.

Quanto tempo dura um processo de divórcio no tribunal?

O processo de divórcio dura, em média, de 9 a 16 meses em Portugal.

Qual o valor médio de um divórcio?

O valor pode variar de acordo com a complexidade do caso, mas, em geral, inclui honorários advocatícios, expertise do advogado, custas processuais e taxas periciais, caso haja necessidade.

Quais os critérios para determinar o valor da pensão de alimentos?

As possibilidades económicas, tais como rendimentos e gastos de cada progenitor;
As despesas mensais com os filhos.

Contactos

Cada decisão familiar merece clareza e estrutura.
Entre em contacto para receber uma orientação personalizada.

Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.